Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Lula sanciona Orçamento para 2007

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Câmara aprova nova MP do Bem

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

O presente artigo trata sobre as fraudes em contratações públicas. A administração tem a difícil

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país